Advogado em Goiânia · atendimento em todo o Brasil

Advogado especialista em Direito do TrabalhoAdvogado especialista em Direito Médico

Direito do Trabalho

Acidente de trabalho ou doença causada pelo trabalho
Verbas da demissão não pagas ou pagas a menor
Horas extras, adicionais e trabalho sem registro

Direito Médico e da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento
Erro médico ou falha no atendimento hospitalar
Medicamento ou tratamento negado pelo SUS

Análise individual de cada caso, linguagem clara e acompanhamento próximo do início ao fim do processo.

Atendimento presencial e online
Processos eletrônicos em todo o país
Contrato de honorários por escrito

Área de atuação

Direito do Trabalho

Atuação para trabalhadores e para empresas, na Justiça do Trabalho de Goiás e em todo o país por meio do processo eletrônico.

Acidente de trabalho e doença ocupacionalIndenização, estabilidade de 12 meses após o retorno e responsabilidade da empresa pelo ambiente de trabalho.
Verbas na demissãoRescisão não paga ou paga a menor, FGTS não depositado, multa de 40% e seguro-desemprego.
Jornada, horas extras e adicionaisHoras extras, intervalo não concedido, adicional noturno, insalubridade e periculosidade — inclusive motoristas profissionais.
Assédio moral e trabalho sem registroReconhecimento do vínculo, assinatura da carteira e reparação por danos morais.

Para empresas: defesa em reclamações trabalhistas, acompanhamento de audiências e orientação preventiva sobre segurança do trabalho e rotinas de RH.

Falar sobre um caso trabalhista

Área de atuação

Direito Médico e da Saúde

Defesa de pacientes diante de negativas de planos de saúde, falhas no atendimento médico-hospitalar e falta de acesso a tratamentos pelo SUS.

Negativa de cobertura pelo planoCirurgias, exames, internação, home care, medicamentos de alto custo e terapias multidisciplinares (inclusive TEA).
Reajuste abusivo e cancelamento do contratoReajustes por faixa etária ou coletivos fora do razoável e rescisão unilateral durante tratamento.
Erro médico e hospitalarFalhas em cirurgia, diagnóstico tardio ou incorreto, parto, infecção hospitalar e falta de informação ao paciente.
Medicamentos e tratamentos pelo SUSPedidos contra o Estado e o Município para fornecimento de medicamentos, cirurgias e vagas de UTI.

Casos urgentes: quando há risco à saúde, é possível pedir ao juiz uma decisão liminar logo no início do processo. Quanto antes a análise, melhor.

Falar sobre um caso de saúde

Atenção aos prazos

Direito que não é exercido a tempo pode se perder

A lei fixa prazos para buscar reparação. Estes são os mais comuns nas duas áreas:

2 anos

Para entrar com ação trabalhista

Contados do fim do contrato de trabalho. Dentro desse prazo, é possível cobrar direitos dos últimos 5 anos.

CF, art. 7º, XXIX · CLT, art. 11

5 anos

Para pedir reparação por erro médico

Nas relações de consumo, como hospitais e clínicas privadas, o prazo conta a partir do conhecimento do dano e de quem o causou.

CDC, art. 27

Urgência

Negativa de tratamento

Não há prazo curto para agir, mas a saúde não espera: com o relatório médico em mãos, o pedido de liminar pode ser feito de imediato.

CPC, art. 300 · Lei 9.656/98

Informação geral. Cada caso tem particularidades que podem alterar a contagem dos prazos, por isso a análise individual é indispensável.

Antes do primeiro atendimento

O que separar para a análise do seu caso

Não precisa ter tudo. Envie o que tiver: o restante pode ser solicitado depois.

Casos de saúde

Carteirinha e contrato do plano de saúde
Negativa por escrito, e-mail ou número de protocolo
Relatório e pedido médico com a indicação do tratamento
Prontuário, exames e laudos (em caso de erro médico)
Notas fiscais e recibos de gastos já realizados

Casos trabalhistas

Carteira de trabalho (física ou digital)
Contracheques e termo de rescisão
Extrato do FGTS (app FGTS)
CAT, atestados e laudos (em caso de acidente ou doença)
Mensagens, fotos, escalas e nomes de testemunhas

Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento do processo

Contato
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e envia os documentos que tiver.
Análise
O caso é avaliado com base nos documentos e na legislação aplicável, com resposta clara sobre os caminhos possíveis.
Reunião
No escritório ou por videochamada, para explicar a estratégia, os riscos e os honorários, sempre por contrato escrito.
Acompanhamento
Você recebe atualizações a cada movimentação relevante do processo, sem precisar ficar perguntando.

Sobre

Fernando Sousa da Cunha Bastos

Advogado inscrito na OAB de Goiás sob o nº 22.696, à frente do escritório Fernando Bastos Advogados Associados, em Goiânia. É especialista em Direito Médico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e pós-graduado em Direito Médico pela Santa Casa de São Paulo.

O trabalho parte de uma premissa simples: quem procura um advogado depois de uma negativa de tratamento, de um erro médico ou de um acidente de trabalho precisa de clareza. Por isso, cada cliente sabe o que está sendo feito, por quê, e quais são as possibilidades reais do seu caso.

OAB/GO 22.696 Especialista em Direito Médico · Univ. de Coimbra Pós-graduação em Direito Médico · Santa Casa de SP Atendimento online

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumamos receber

Moro fora de Goiânia. Posso ser atendido?

Sim. Os processos são eletrônicos e as reuniões podem ser feitas por videochamada. Documentos podem ser enviados pelo WhatsApp ou por e-mail, e o contrato é assinado digitalmente.

Como são cobrados os honorários?

Os honorários são combinados na reunião inicial e formalizados em contrato escrito, observando a tabela da OAB/GO. A forma de cobrança depende do tipo de caso e é explicada antes de qualquer compromisso.

O plano negou minha cirurgia. Quanto tempo leva para conseguir uma decisão?

Quando há urgência comprovada por relatório médico, o pedido de liminar é apresentado junto com a ação e costuma ser analisado com prioridade pelo juiz. Não é possível garantir prazo ou resultado, pois a decisão depende do Judiciário e das provas do caso.

Sofri um acidente no trabalho, mas a empresa não emitiu a CAT. Ainda tenho direitos?

A falta da CAT não impede o reconhecimento do acidente. A comunicação pode ser feita pelo próprio trabalhador, por familiares, pelo sindicato ou pelo médico, e outras provas, como atestados e testemunhas, também são consideradas.

Como saber se o que aconteceu comigo foi erro médico?

Nem todo resultado indesejado é erro médico. A análise considera o prontuário, os exames e se houve falha no dever de cuidado ou de informação. Por isso, o primeiro passo é pedir cópia do prontuário ao hospital, que é um direito do paciente.

Ainda trabalho na empresa. Posso entrar com ação?

Pode, mas é uma decisão que envolve riscos e deve ser avaliada caso a caso. Em algumas situações, como a rescisão indireta, a própria ação encerra o contrato por falta grave do empregador.

Contato

Converse sobre o seu caso

Envie uma mensagem contando brevemente o que aconteceu. O atendimento é feito diretamente pelo advogado responsável.

Falar no WhatsApp Ver no mapa

WhatsApp e telefone: (62) 98419-4343
Endereço: Av. Olinda, nº 960, Qd. H-4, Torre 2, sala 1907
Park Lozandes, Goiânia – GO
Atendimento: Presencial, com hora marcada, e online para todo o Brasil