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Advogado especialista em Direito MédicoAdvogado especialista em Direito do Trabalho

Direito Médico e da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento
Erro médico ou falha no atendimento hospitalar
Medicamento ou tratamento negado pelo SUS

Direito do Trabalho

Acidente de trabalho ou doença causada pelo trabalho
Verbas da demissão não pagas ou pagas a menor
Horas extras, adicionais e trabalho sem registro

Análise individual de cada caso, linguagem clara e acompanhamento próximo do início ao fim do processo.

Atendimento presencial e online
Processos eletrônicos em todo o país
Contrato de honorários por escrito

Área de atuação

Direito Médico e da Saúde

Defesa de pacientes diante de negativas de planos de saúde, falhas no atendimento médico-hospitalar e falta de acesso a tratamentos pelo SUS.

Negativa de cobertura pelo planoCirurgias, exames, internação, home care, medicamentos de alto custo e terapias multidisciplinares (inclusive TEA).
Reajuste abusivo e cancelamento do contratoReajustes por faixa etária ou coletivos fora do razoável e rescisão unilateral durante tratamento.
Erro médico e hospitalarFalhas em cirurgia, diagnóstico tardio ou incorreto, parto, infecção hospitalar e falta de informação ao paciente.
Medicamentos e tratamentos pelo SUSPedidos contra o Estado e o Município para fornecimento de medicamentos, cirurgias e vagas de UTI.

Casos urgentes: quando há risco à saúde, é possível pedir ao juiz uma decisão liminar logo no início do processo. Quanto antes a análise, melhor.

Falar sobre um caso de saúde

Área de atuação

Direito do Trabalho

Atuação para trabalhadores e para empresas, na Justiça do Trabalho de Goiás e em todo o país por meio do processo eletrônico.

Acidente de trabalho e doença ocupacionalIndenização, estabilidade de 12 meses após o retorno e responsabilidade da empresa pelo ambiente de trabalho.
Verbas na demissãoRescisão não paga ou paga a menor, FGTS não depositado, multa de 40% e seguro-desemprego.
Jornada, horas extras e adicionaisHoras extras, intervalo não concedido, adicional noturno, insalubridade e periculosidade — inclusive motoristas profissionais.
Assédio moral e trabalho sem registroReconhecimento do vínculo, assinatura da carteira e reparação por danos morais.

Para empresas: defesa em reclamações trabalhistas, acompanhamento de audiências e orientação preventiva sobre segurança do trabalho e rotinas de RH.

Falar sobre um caso trabalhista

Atenção aos prazos

Direito que não é exercido a tempo pode se perder

A lei fixa prazos para buscar reparação. Estes são os mais comuns nas duas áreas:

2 anos

Para entrar com ação trabalhista

Contados do fim do contrato de trabalho. Dentro desse prazo, é possível cobrar direitos dos últimos 5 anos.

CF, art. 7º, XXIX · CLT, art. 11

5 anos

Para pedir reparação por erro médico

Nas relações de consumo, como hospitais e clínicas privadas, o prazo conta a partir do conhecimento do dano e de quem o causou.

CDC, art. 27

Urgência

Negativa de tratamento

Não há prazo curto para agir, mas a saúde não espera: com o relatório médico em mãos, o pedido de liminar pode ser feito de imediato.

CPC, art. 300 · Lei 9.656/98

Informação geral. Cada caso tem particularidades que podem alterar a contagem dos prazos, por isso a análise individual é indispensável.

Antes do primeiro atendimento

O que separar para a análise do seu caso

Não precisa ter tudo. Envie o que tiver: o restante pode ser solicitado depois.

Casos de saúde

Carteirinha e contrato do plano de saúde
Negativa por escrito, e-mail ou número de protocolo
Relatório e pedido médico com a indicação do tratamento
Prontuário, exames e laudos (em caso de erro médico)
Notas fiscais e recibos de gastos já realizados

Casos trabalhistas

Carteira de trabalho (física ou digital)
Contracheques e termo de rescisão
Extrato do FGTS (app FGTS)
CAT, atestados e laudos (em caso de acidente ou doença)
Mensagens, fotos, escalas e nomes de testemunhas

Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento do processo

Contato
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e envia os documentos que tiver.
Análise
O caso é avaliado com base nos documentos e na legislação aplicável, com resposta clara sobre os caminhos possíveis.
Reunião
No escritório ou por videochamada, para explicar a estratégia, os riscos e os honorários, sempre por contrato escrito.
Acompanhamento
Você recebe atualizações a cada movimentação relevante do processo, sem precisar ficar perguntando.

FB Fernando Sousa da Cunha Bastos
OAB/GO 22.696

Sobre

Fernando Sousa da Cunha Bastos

Advogado inscrito na OAB de Goiás sob o nº 22.696, à frente do escritório Fernando Bastos Advogados Associados, em Goiânia. É especialista em Direito Médico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e pós-graduado em Direito Médico pela Santa Casa de São Paulo.

Atua em Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho e responsabilidade civil, com processos no Tribunal de Justiça de Goiás e na Justiça do Trabalho.

O trabalho parte de uma premissa simples: quem procura um advogado depois de uma negativa de tratamento, de um erro médico ou de um acidente de trabalho precisa de clareza. Por isso, cada cliente sabe o que está sendo feito, por quê, e quais são as possibilidades reais do seu caso.

OAB/GO 22.696 Especialista em Direito Médico · Univ. de Coimbra Pós-graduação em Direito Médico · Santa Casa de SP TJGO TRT da 18ª Região Atendimento online

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumamos receber

Moro fora de Goiânia. Posso ser atendido?

Sim. Os processos são eletrônicos e as reuniões podem ser feitas por videochamada. Documentos podem ser enviados pelo WhatsApp ou por e-mail, e o contrato é assinado digitalmente.

Como são cobrados os honorários?

Os honorários são combinados na reunião inicial e formalizados em contrato escrito, observando a tabela da OAB/GO. A forma de cobrança depende do tipo de caso e é explicada antes de qualquer compromisso.

O plano negou minha cirurgia. Quanto tempo leva para conseguir uma decisão?

Quando há urgência comprovada por relatório médico, o pedido de liminar é apresentado junto com a ação e costuma ser analisado com prioridade pelo juiz. Não é possível garantir prazo ou resultado, pois a decisão depende do Judiciário e das provas do caso.

Sofri um acidente no trabalho, mas a empresa não emitiu a CAT. Ainda tenho direitos?

A falta da CAT não impede o reconhecimento do acidente. A comunicação pode ser feita pelo próprio trabalhador, por familiares, pelo sindicato ou pelo médico, e outras provas, como atestados e testemunhas, também são consideradas.

Como saber se o que aconteceu comigo foi erro médico?

Nem todo resultado indesejado é erro médico. A análise considera o prontuário, os exames e se houve falha no dever de cuidado ou de informação. Por isso, o primeiro passo é pedir cópia do prontuário ao hospital, que é um direito do paciente.

Ainda trabalho na empresa. Posso entrar com ação?

Pode, mas é uma decisão que envolve riscos e deve ser avaliada caso a caso. Em algumas situações, como a rescisão indireta, a própria ação encerra o contrato por falta grave do empregador.

Contato

Converse sobre o seu caso

Envie uma mensagem contando brevemente o que aconteceu. O atendimento é feito diretamente pelo advogado responsável.

Falar no WhatsApp Ver no mapa

WhatsApp e telefone: (62) 98419-4343
Endereço: Av. Olinda, nº 960, Qd. H-4, Torre 2, sala 1907
Park Lozandes, Goiânia – GO
Atendimento: Presencial, com hora marcada, e online para todo o Brasil